PL 2413/2024

20 de mai, 20:41CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Benes Leocádio.

07 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os requerimentos de retirada de pauta e de votação nominal da matéria, da Deputada Daniela Reinehr.

07 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, do Deputado Benes Leocádio.

07 de mai, 10:00CINDREPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Silvia Cristina.

23 de abr, 21:12CINDREPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emendas.

23 de abr, 21:12CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

22 de abr, 17:22CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

26 de mar, 16:58CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Silvia Cristina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

08 de out, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO)

29 de ago, 11:35CINDREPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2024 a 29/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 13:06CINDREPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2024)

13 de ago, 00:00CINDREPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC)

05 de ago, 16:46CINDREPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

30 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 31/07/2024 PAG 208

17 de jul, 12:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 08:19MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2413/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Unifica as Áreas de Livre Comércio estabelecidas nos municípios de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), Macapá e Santana (AP), Brasiléia e Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul (AC), criando normas e benefícios iguais para todas".