PL 2419/2021

10 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 114/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

14 de abr, 12:58MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 148/2023, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei nº 2.419/2021 que “Institui a 'Semana Nacional do Uso Consciente da Água ' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei n° 14.549, de 13 de abril de 2023.".

13 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14549/2023. DOU 14/04/2023 PÁG 01 COL 02.

27 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 30/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

27 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 29/2023/SGM-P.

27 de mar, 19:45MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

22 de mar, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.419-H/2021).

22 de mar, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021.

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021, com parecer pela aprovação.

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

22 de mar, 13:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas 1 e 2 do Senado Federal.

22 de mar, 13:58PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), para proferir Parecer às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-G, de 2021, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021 (Nº anterior: PL 322-D/2015) - (EXTRAPAUTA).

22 de mar, 16:20MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).

22 de mar, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 808/2023.

22 de mar, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 808/2023 do Sr. Felipe Carreras que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015).

21 de mar, 18:23MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 808/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015)".

09 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/12/2021, Letra G.

09 de dez, 14:07CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 13:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de dez, 11:20CMADSTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

09 de dez, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Carla Zambelli.

09 de dez, 08:48CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação das Emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 2.419/2021.

09 de dez, 08:48CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).

21 de mar de 2023REQ 808/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·André Figueiredo (PDT)·André Fufuca (PP)·Marangoni (PODE)·Renildo Calheiros (PCdoB)·Altineu Côrtes (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)·Guilherme Boulos (PSOL)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015).