Silvio AntonioPLPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O deputado anunciou a discussão, encerrou o debate e submeteu o parecer à votação, declarando-o aprovado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2425/2024
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar da dispensação de óculos e próteses oculares aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
A relatora apresenta um parecer favorável ao projeto com uma emenda que permite a prescrição por outros profissionais habilitados além do médico
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta e informou que ele foi considerado prejudicado.
Ver fala completa
Laura CarneiroPSDRelator do projeto
10 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o sistema de previdência e assistência social
A relatora votou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 2425/2024 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Julio Lopes PP
- Relator
- Silvia Cristina PP
- Apresentada em
- 18 de jun de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
06 de mai · CFT
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
29 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
29 de abr · CSAUDE
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.
29 de abr · CSAUDE
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
31 de mar de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
31 de mar de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
05 de dez de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
25 de nov de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
29 de jul de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 138
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2425/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar da dispensação de óculos e próteses oculares aos usuários do Sistema Único de Saúde. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.