COMISSÃO DE SAÚDE

Paulo Foleto, eu gostaria de pedir silêncio Obrigado. Próximo dia 6, inclusive, deputado, o ministro Padilha convidou os componentes dessa comissão para uma reunião. Então é claro que todos nós temos algumas demandas específicas, então já fique aí. na agenda dos nobres deputados e deputadas, dia 6 de maio. uma agenda com o ministro Padilha lá no Ministério, semana que vem. E no dia 27 do 5... o ministro Padilha vem a essa comissão também à disposição de toda a casa. Combinado? Então, posso seguir? Então vamos lá, encontra-se sobre a mesa o seguinte requerimento de inversão de pauta. Item 34, PL 2168. de 2025, do deputado Geraldo Rezende. Item 39, PL 5420, de 2025, também do deputado Geraldo Rezende. Item 33, PL 1966, de 2025, doutor Francisco. Item 25, PL 3591, de 2024, da deputada Ana Paula Lima. Item 30, PL 296, de 2025, da deputada Ana Paula Lima, prejudicado. Oito, PL 4494 de 2025, também prejudicado de autoria da deputada Ana Paula Lima. Item 44, PL 74 de 2026, do deputado Tiago de Joaldo, também prejudicado. Item 17, PL 3119 de 2023, da deputada Carla Dickson. Item 28, PL 191, de 2025, também da deputada Carla Dinkson. Item 40, PL 5591, de 2025, deputada Flávia Moraes, autora. Item 23, PL 1883, de 2024, da deputada Ana Pimentel. Item 27, PL 5020, de 2024, prejudicado de autoria da deputada Ana Pimentel. Item 24, PL 2425, de 2024, prejudicado de autoria da deputada Ana Pimentel. de autoria da própria deputada Silvia Cristina, item 36 do PL 2815 de 2025, prejudicado de nossa autoria, item 19 do PL 243 de 2024, da deputada Ana Ventura, item 42, PL 6385 de 2025, prejudicado do meu xará, deputado Silvio Antônio, item 20, PL 342 de 2024, da deputada Rogéria Santos. Item 16, PL 9209 de 2017, prejudicado também da deputada Rogéria Santos. Submeto a votação em bloco dos requerimentos de inversão apresentados. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovadas as inversões de pauta. Antes de passarmos a apreciação dos requerimentos na pauta, informa que a Secretaria da Comissão já está encirculando entre os membros a lista de subscrições dos requerimentos. não havendo necessidade de solicitação pelo microfone. Lembro também a todos que os requerimentos não sofrerão discussão, podendo ser encaminhados por um orador favorável e outro orador contrário, pelo tempo de três minutos. Um. Requerimento de número 118 de 2006 do deputado Zé Vitor. que requer adiamento ao requerimento de número 88 de 2026, de minha autoria, para que sejam incluídos no hall de convidados o doutor... Roberto Cândia e do doutor Fausto Férez. ambos do instituto dante Pazanese de cardiologia. E tem dois, requerimento de número 109 de 2026, de autoria do doutor Frederico, que requer aditamento ao requerimento de número 80 de 2026, das senhoras deputadas Ana Pimentel e Socorro Nery, para incluir representantes do Conselho Federal de Medicina, CFM, e o presidente da Frente Parlamentar Mista de Medicina, senador Irã Gonçalves, deputado senador Irã Gonçalves do PP de Roraima, em audiência pública proposta para depater o exame de saúde. Exame Nacional de Avaliação de Formação Médica, o Enamed, e suas proposições legislativas, que trata de uma instituição de exame de proficiência de medicina que tramitam no Congresso Nacional. O item 3, requerimento 110 de 2026, do senhor Luiz Ovando, que requer a realização de audiência pública em continuidade aos debates já iniciados para tratar do cenário de saúde suplementar do Brasil. Item 4, requerimento 111 de 2026, do Enamed. do senhor Rafael Simões... e outros que requer a realização de audiência pública para debater sobre os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação de capacitação de cirurgiões. E tem cinco requerimentos 112 de 2026 do senhor doutor Luiz Ovando, que requer nos termos regimentais que seja realizada audiência pública nessa comissão para debater o projeto de número 3.895 de 2025 de 2005 e do PL 517 de 2006, com o objetivo de promover o controle e manejo de espécies invasoras, notadamente o javali. Obrigado. Item 6, requerimento de número 113 de 2026 do senhor Amon Mandel, que requer aditamento do requerimento 6 de 2026 na C-Saúde, para que seja realizada a inserção de novas unidades no rol de unidades de saúde fiscalizadas na visita técnica de membros da Comissão de Saúde para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais no âmbito da rede estadual de ensino do estado do Amazonas. E tem sete. Requerimento número 115 de 2026 da senhora Carla Dixon, que requer a realização de audiência pública para debater a campanha Maio Verde e fortalecimento de políticas públicas de prevenção à cegueira no Brasil. E tem oito requerimentos de número 116 de 2026 da senhora Carla Dixon. que requer a realização de audiência pública para debater a atenção integral de pessoas de baixa visão no Brasil. E tem 9, requerimento 117/2026 do senhor nosso presidente da comissão Giovanni Scherini, que requer a ditamento do requerimento de número 77/2026 de minha autoria, para que seja incluída o hospital Divina Providência de Frederico Westphalen para a realização de visita técnica. E tem 10, requerimento 118/2026 da senhora Ana Paula Lima, que requer realização de seminário a ser sediado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina para debater a atuação de associação de pais e amigos excepcionais APAI da região de Alto Vale do Itajaí e da sustentabilidade do financiamento dos serviços para ela prestados. Item 11, o requerimento de número 119, de 2026, do senhor Geraldo Rezende, que requer ao Ministério da Saúde informações acerca de ações de captações de agentes comunitários de saúde para identificações de sinais de transposto do espectro autista, UTEA. O item 12, o requerimento de número 120, de 2026, do senhor Jorge Sola e outros... que requerem a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, CSAúde, para debater impactos nas propostas de cota fixa para a saúde de população brasileira, especialmente no que se refere à saúde mental e à demanda do Sistema Único de Saúde, o SUS. E tem 13. Só um minutinho, só finalizar? Só finalizar, já estou finalizando. Requerimento de número 121 de 2016 dos senhores. Geraldo Rezende e Silvia Cristina, que requerem informações ao ministro do Estado da Saúde acerca das estratégias de imunização contra o vírus. é simsical respiratório simsicial respiratório, especialmente a não aplicação da oferta do imuno biológico e todas as crianças em até 24 meses de idade, independentemente de comorbidades. O item é 14, é o último, requerimento de número 122 de 2026, do senhor Padre João, que requer a realização de audiência pública para debater projeto de lei de número 4732 de 2025, que institui a Política Nacional de Atenção à Oftomologia no âmbito do Sistema Único de Saúde, o SUS, com foco de inclusão, dos e das profissionais optometristas. Deputado Jorge Sola, fica à vontade, bonitão.