PL 74/2026

29 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Jorge Solla.

16 de abr, 10:47CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação.

16 de abr, 10:46CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE).

07 de abr, 20:30CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026).

17 de mar, 13:22CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 642.

03 de mar, 15:16CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de mar, 20:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 14:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 74/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Assegura ao paciente, bem como a seu representante legal ou responsável, o direito ao acesso integral, claro e atualizado às informações referentes a todas as medicações que lhe forem ou tiverem sido administradas, no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados".