Jack RochaPTPresidiu a reunião
01 de jul · Comissão prioriza ações de saúde menstrual e direitos das gestantes em nova pauta
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e colocou o parecer da relatora em votação
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5420/2025
Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o projeto na pauta durante a leitura da lista de inversão de pauta.
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Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O relator apresentou parecer favorável com substitutivo para remover a fixação de exames específicos em lei e delegar a definição de protocolos às autoridades competentes.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para apresentar o parecer.
Ver fala completaAnunciou o projeto na pauta de inversão.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Leo Prates REPUBLICANOS
- Relator
- Merlong Solano PT
- Apresentada em
- 27 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
13 de ago · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.
08 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2026)
07 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B.
02 de jul · CFT
Recebimento
01 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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