Projeto de Lei

PL 1966/2025

Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Silvio Antonio

Silvio AntonioPLPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.

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Coronel Armando

Coronel ArmandoPPRelator do projeto

12 de ago de 2025 · Deputados aprovam propostas para o fortalecimento do combate ao crime organizado

O relator apresentou o projeto e votou pela sua aprovação no mérito

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
29 de abr de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Tramitação 29 andamentos

  1. 06 de mai · CFT

    Recebimento

  2. 04 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra B.

  3. 04 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

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