Silvio AntonioPLPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1966/2025
Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o projeto na pauta durante a leitura da lista de inversão de pauta.
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Coronel ArmandoPPRelator do projeto
12 de ago de 2025 · Deputados aprovam propostas para o fortalecimento do combate ao crime organizado
O relator apresentou o projeto e votou pela sua aprovação no mérito
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Marcos Tavares PDT
- Relator
- Dr. Francisco PT
- Apresentada em
- 29 de abr de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 29 andamentos
06 de mai · CFT
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra B.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
09 de dez de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de nov de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2025).
18 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
18 de nov de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
17 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de set de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025).
01 de set de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
→ Aguardando Encaminhamento
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
14 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de ago de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de ago de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
12 de ago de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
12 de ago de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Dep. Coronel Armando.
15 de jul de 2025 · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
10 de jul de 2025 · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PP-SC), pela aprovação.
10 de jul de 2025 · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Armando (PP/SC).
26 de jun de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Armando (PL-SC).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 394.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jun de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1966/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (PNAP-SEG), com a finalidade de garantir atendimento psicológico contínuo, especializado e sigiloso aos integrantes das forças de segurança pública, com vistas à promoção da saúde mental, à prevenção de agravos emocionais e à valorização profissional".
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