PL 6385/2025

25 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.

25 de mai, 13:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

25 de mai, 10:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).

20 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de mai, 11:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso.

22 de abr, 12:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação.

22 de abr, 12:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).

07 de abr, 20:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026).

17 de mar, 13:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA).

13 de fev, 09:04CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de dez, 17:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6385/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera a Lei 15.250/2025 para garantir o direito a intervalo mínimo de descanso a condutores de ambulância em jornadas prolongadas".