Projeto de Lei

PL 6385/2025

Altera a Lei 15.250/2025 para garantir o direito a intervalo mínimo de descanso a condutores de ambulância em jornadas prolongadas.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde

O presidente anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator.

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

Anunciou o projeto na pauta e informou que ele foi considerado prejudicado.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

11 de dez de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade

Documentos oficiais

25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.
25 de mai · CCJC
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
20 de mai · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.