Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde
O presidente anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6385/2025
Altera a Lei 15.250/2025 para garantir o direito a intervalo mínimo de descanso a condutores de ambulância em jornadas prolongadas.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o projeto na pauta e informou que ele foi considerado prejudicado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Cabo Gilberto Silva PL
- Relator
- Silvio Antonio PL
- Apresentada em
- 11 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego, Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.
25 de mai · CCJC
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
20 de mai · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
06 de mai · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
29 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso.
22 de abr · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação.
22 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Antonio (PL/MA).
07 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
18 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026).
17 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA).
13 de fev · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
11 de fev · MESA
Às Comissões deSaúde eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
11 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6385/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera a Lei 15.250/2025 para garantir o direito a intervalo mínimo de descanso a condutores de ambulância em jornadas prolongadas".
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