Projeto de Lei
Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
Anunciou o projeto na pauta durante a leitura da lista de inversão de pauta.
Ver fala completaInformou que o projeto foi retirado de pauta pela própria autora
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Leo PratesREPUBLICANOS
17 de jun de 2025 · Avançam propostas que garantem novos direitos e acessibilidade para pessoas com deficiência
Solicita a retirada de pauta devido ao pedido da parlamentar para desapensar projetos que não tratam da matéria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
22 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação do PL 3119/23 e dos PLs 1019/24, 3166/24 e 3555/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e pela rejeição do PL 721/24, apensado.
22 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
18 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)
06 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra A.
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