PL 243/2024

25 de jun, 14:27CMULHERAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) para reexame.

09 de jun, 20:21CMULHERAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CMULHERAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2026)

25 de mai, 12:51CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

04 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

04 de mai, 13:16CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mai, 12:28CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER, com as proposições PL-546/2024, PL-1720/2024 apensadas.

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura e pela Dep. Rogéria Santos.

12 de nov, 22:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/10/2024).

25 de out, 13:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 546/2024 e do PL 1720/2024, apensados, com substitutivo.

25 de out, 13:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

21 de mai, 08:35MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1720/2024 à proposição PL-243/2024.

21 de mai, 08:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1720/2024.

16 de abr, 21:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

21 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)

12 de mar, 14:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-546/2024.

27 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 430

27 de fev, 16:18CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

23 de fev, 18:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 17:48MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 243/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o artigo 19-J da Lei nº 8.080/1990 que define o Subsistema de acompanhamento a` mulher nos servic¸os de saúde. ".