Projeto de Lei

PL 191/2025

Dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento.

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O que disseram sobre o projeto 10

Quem mais falou · posição identificada por IA

Carla Dickson

Carla DicksonPLRelator do projeto

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

A relatora declara que o projeto é meritório, mas vota pela aprovação apenas na forma do substitutivo apresentado para adequá-lo às diretrizes técnicas do SUS.

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Silvio Antonio

Silvio AntonioPLPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

O deputado anunciou o projeto na pauta e declarou o início da discussão e votação.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
04 de fev de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 29 andamentos

  1. 07 de mai · CCJC

    Recebimento

  2. 04 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.

  3. 04 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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