Projeto de Lei

PL 2425/2024

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar da dispensação de óculos e próteses oculares aos usuários do Sistema Único de Saúde.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Silvio AntonioPLPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

O deputado anunciou a discussão, encerrou o debate e submeteu o parecer à votação, declarando-o aprovado.

Silvia CristinaPPRelator do projeto

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas

A relatora apresenta um parecer favorável ao projeto com uma emenda que permite a prescrição por outros profissionais habilitados além do médico

Anunciou o projeto na pauta e informou que ele foi considerado prejudicado.

Laura CarneiroPSDRelator do projeto

10 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o sistema de previdência e assistência social

A relatora votou pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

18 de jun de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais

06 de mai · CFT
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
29 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
29 de abr · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda.