PL 4494/2025

03 de jun, 14:45CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jun, 14:44CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de abr, 21:11CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/03/2026).

20 de mar, 16:15CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mar, 16:14CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de nov, 20:48CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de nov, 10:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4648/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 4494, de 2025".

30 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).

29 de out, 14:04CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

16 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 151.

16 de out, 09:53CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

15 de out, 19:43MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 14:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4494/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Proíbe, nas unidades de saúde publicas privada, tratamento diferenciado entre as categorias profissionais de saúde e da outras providencias. ".

04 de nov de 2025REQ 4648/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Kim Kataguiri·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Raimundo Santos (PSD)

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 4494, de 2025.