Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
Anunciou o projeto na pauta e informou que ele foi considerado prejudicado.
Ver fala completaRetirou de ofício o projeto da pauta
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4494/2025
Proíbe, nas unidades de saúde publicas privada, tratamento diferenciado entre as categorias profissionais de saúde e da outras providencias.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 04 de nov de 2025 · REQ 4648/2025 · Kim Kataguiri, Gilberto Abramo (REPUBLICANOS), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)
Acompanhe PL 4494/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Kim Kataguiri
- Relator
- Ana Paula Lima PT
- Apresentada em
- 09 de set de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
03 de jun · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
03 de jun · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
29 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
15 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/03/2026).
20 de mar · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
20 de mar · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4648/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 4494, de 2025".
30 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025).
29 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
→ Pronta para Pauta
16 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 151.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de out de 2025 · CSAUDE
Recebimento
15 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4494/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Proíbe, nas unidades de saúde publicas privada, tratamento diferenciado entre as categorias profissionais de saúde e da outras providencias. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.