Projeto de Lei

PL 5591/2025

Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para reforçar as diretrizes de prevenção e atenção ao diabetes.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Silvio AntonioPLPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

Anunciou o projeto na pauta durante a leitura da lista de inversão de pauta.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

03 de nov de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais

07 de mai · CCJC
Recebimento
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra A.
04 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
29 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Célio Silveira (MDB-GO).
29 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.