Projeto de Lei

PL 296/2025

Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde.

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O que disseram sobre o projeto 5

Quem mais falou

Sâmia Bomfim

Sâmia BomfimPSOLPresidiu a reunião

10 de set de 2025 · Propostas legislativas buscam ampliar direitos das mulheres em audiência pública

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à deputada para a leitura do parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
05 de fev de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 23 andamentos

  1. 29 de abr · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Zacharias Calil.

  2. 15 de abr · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 25 de mar · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

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