Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
Anunciou o projeto na pauta e informou que ele foi considerado prejudicado.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 296/2025
Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
Anunciou que o projeto está prejudicado em virtude da retirada de pauta de ofício.
Ver fala completaO presidente retirou o projeto de ofício da pauta da reunião
Ver fala completa
Sâmia BomfimPSOLPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Propostas legislativas buscam ampliar direitos das mulheres em audiência pública
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à deputada para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 296/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Ana Paula Lima PT
- Relator
- Jorge Solla PT
- Apresentada em
- 05 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 23 andamentos
29 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Dr. Zacharias Calil.
15 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
25 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
25 de fev · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico.
16 de dez de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação.
16 de dez de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de out de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025).
07 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA).
15 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2025, Letra A.
15 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de set de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Pronta para Pauta
10 de set de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de set de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Talíria Petrone.
28 de ago de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação.
28 de ago de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
06 de mai de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
23 de abr de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
10 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/2025 PAG 139
→ Pronta para Pauta
10 de mar de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 296/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde".
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