PL 3591/2024

01 de set, 22:56CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)

20 de jul, 09:58CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

09 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B.

09 de jul, 09:10CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 16:46CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Deputada Silvia Cristina (PP-RO)

08 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

08 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

08 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

08 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), pelo(a) Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

23 de jun, 13:36CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.

23 de jun, 13:35CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).

02 de jun, 18:04CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra A.

19 de mai, 15:55CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).

19 de mai, 12:35CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

19 de mai, 11:09CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 11:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2738/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024".

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pela Relatora.

29 de abr, 11:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

29 de abr, 11:47CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

15 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de abr, 19:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

14 de abr, 19:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de mar, 21:25CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de maiREQ 2738/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Ana Paula Lima (PT)·Ana Pimentel (PT)·Luciano Vieira (PSDB)·Laura Carneiro (PSD)·Jorge Solla (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Maria Arraes (PSB)·Valmir Assunção (PT)·Benedita da Silva (PT)·Maria do Rosário (PT)·Waldenor Pereira (PT)·Camila Jara (PT)·Marcon (PT)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Pedro Uczai (PT)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024.