Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
08 de jul · Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações
O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo, propondo ajustes de técnica legislativa e a inclusão de escolas privadas e filantrópicas na política de saúde.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul · Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer seria lido por outro parlamentar.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o projeto na pauta durante a leitura da lista de inversão de pauta.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente retirou o projeto de ofício da pauta da reunião
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B.
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de jul · CFT
Recebimento
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