Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto
08 de jul · Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações
O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo, propondo ajustes de técnica legislativa e a inclusão de escolas privadas e filantrópicas na política de saúde.
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Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião
08 de jul · Projetos de saúde escolar e autonomia universitária avançam em votações
O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer seria lido por outro parlamentar.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o projeto na pauta durante a leitura da lista de inversão de pauta.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente retirou o projeto de ofício da pauta da reunião
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
01 de set · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
22 de jul · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026)
20 de jul · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B.
09 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de jul · CFT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
08 de jul · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Deputada Silvia Cristina (PP-RO)
08 de jul · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
08 de jul · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
08 de jul · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
08 de jul · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina (PP-RO), pelo(a) Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
23 de jun · CE
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
23 de jun · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
02 de jun · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra A.
→ Aguardando Parecer
19 de mai · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
19 de mai · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2738/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 3.591/2024".
→ Aguardando Parecer
29 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
29 de abr · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
29 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lida a Complementação de Voto pela Relatora.
29 de abr · CSAUDE
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
29 de abr · CSAUDE
Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
29 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
15 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
14 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
14 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de fev · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/02/2026).
25 de fev · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
25 de fev · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
25 de mar de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
19 de mar de 2025 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
05 de dez de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
26 de nov de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)
25 de nov de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
12 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
12 de nov de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de set de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3591/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Institui a Política Nacional de Saúde na Escola".
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