Projeto de Lei

PL 2427/2019

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Leur Lomanto Júnior

Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião

14 de abr · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer da relatora, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Encaminhamento
Autoria
Senado Federal - Lasier Martins
Apresentada em
22 de abr de 2019
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas
Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 60 andamentos

  1. 15 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra E.

  2. 15 de abr · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 14 de abr · CCJC

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

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