Projeto de Lei
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Rosana VallePLRelator do projeto
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
Relatou o projeto e defendeu a aprovação na forma de substitutivo para incluir a oferta obrigatória de acesso gratuito a aplicativos de mensagens de texto.
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Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos de modernização portuária e mobilidade urbana avançam em votação
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Viação, Transporte e Mobilidade
26 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2026, Letra A.
26 de mai · CCJC
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de mai · CVT
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
13 de mai · CVT
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).
29 de abr · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
15 de abr · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de abr · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de mar · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/03/2026)
17 de mar · CVT
Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
17 de mar · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).
07 de abr de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).
20 de mar de 2025 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Maurício Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
18 de set de 2024 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de ago de 2024 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)
28 de ago de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
31 de jul de 2024 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 30/07/2024 PAG 158
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2433/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Estabelece a obrigatoriedade de disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro, e dá outras providências".
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