Projeto de Lei

PL 2438/2023

Proporciona medida de segurança nas escolas.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 09 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.394 de 1996.

Autoria

Clarissa Tércio PP

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Segurança Pública

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)garantiasegurançaAmbiente escolarvigilância armadaprevençãoriscos (segurança)violência escolar.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

10 de set, 17:15CETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), para o PL 2388/2021, ao qual esta proposição está apensada.
20 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.
20 de jun, 11:30CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
19 de jun, 14:16MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1636/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
09 de mai, 20:45MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2438/2023, pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Proporciona medida de segurança nas escolas".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1636/2023
Último andamento: 10 de set, 17:15 · Notificacao para Publicação Intermediária