Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
01 de out de 2025 · Propostas de modernização urbana avançam após intenso debate entre parlamentares
O deputado anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2442/2025
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para estabelecer a necessidade de medidas de controle de odor em veículos utilizados na coleta e transporte de resíduos.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
CobalchiniMDBRelator do projeto
03 de set de 2025 · Propostas para o desenvolvimento urbano avançam em debate sobre planejamento viário
O relator defende a aprovação do projeto, argumentando que a medida impõe o controle necessário de odores em veículos de transporte de resíduos sólidos.
Ver fala completaYury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Propostas para o desenvolvimento urbano avançam em debate sobre planejamento viário
O deputado anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Aureo Ribeiro SOLIDARIEDADE
- Relator
- Cobalchini MDB
- Apresentada em
- 21 de mai de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
03 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
02 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A.
02 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de set de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
16 de set de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
09 de set de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de set de 2025 · CDU
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Hildo Rocha.
03 de set de 2025 · CDU
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
03 de set de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
29 de ago de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação.
29 de ago de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
20 de ago de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
06 de ago de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025)
05 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
08 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/07/2025.
08 de jul de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
08 de jul de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2442/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para estabelecer a necessidade de medidas de controle de odor em veículos utilizados na coleta e transporte de resíduos".
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