Projeto de Lei

PL 2451/2020

Dispõe sobre o reuso de água para fins não potáveis em novas edificações públicas federais e privadas residenciais, comerciais e industriais, e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 06 de mai de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Geninho Zuliani UNIÃO

Temas

Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

Norma geralreutilizaçãoáguaedificaçãoedifício públicoedifício privadoimóvel residencialimóvel comercialindústria. _AlteraçãoLei de Gestão de Recursos Hídricos. inclusãodiretrizesPolítica Nacional de Recursos Hídricosincentivoágua. _AlteraçãoEstatuto da CidadeinclusãoPlano diretorcidadeprovenienteresíduoEstação de tratamento de esgotoresíduo industrialchuvaLei de Saneamento BásicoPolítica Federal de Saneamento Básicoágua.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
26 de abr, 11:42MESAArquivada
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-563/2021.
Documento
12 de mar, 12:23CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
04 de nov, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/11/20 PÅG 130..
Documento
03 de nov, 15:08MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2609/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
06 de mai, 19:00MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2451/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Dispõe sobre o reuso de água para fins não potáveis em novas edificações públicas federais e privadas residenciais, comerciais e industriais, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 2609/2019
Último andamento: 30 de nov, 00:00 · Arquivamento