PL 2609/2019

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

08 de jul, 17:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2404/2021.

22 de dez, 12:58MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4854/2020.

03 de nov, 15:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2451/2020.

26 de jun, 10:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3020/2019.

13 de mai, 16:27CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/19 PÁG 38.

10 de mai, 14:52MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2776/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de mai, 17:49SEPRO(SGM)Arquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2609/2019, pelo Deputado Felipe Carreras PSB, que:"Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para determinar à implementação de mecanismos de estimulo a instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas. ".