PL 2459/2023

09 de jul, 15:48CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD 09/07/2024 PAG 1126, Letra A.

05 de jul, 08:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de jun, 17:33CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição.

26 de jun, 17:33CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

19 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

11 de mar, 09:11CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kiko Celeguim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

27 de fev, 16:30PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2542/2023.

27 de fev, 16:30PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2542/2023 do Sr. Pastor Henrique Vieira que rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”.

09 de out, 19:40CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2023)

19 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP)

15 de ago, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2542/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”".

10 de ago, 15:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2463/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e André Figueiredo PDT, que "Requerimento de Urgência ao PL 2459/2023 que 'estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio'".

26 de jun, 11:44CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/2023.

22 de jun, 15:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 11:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2459/2023, pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio".

15 de ago de 2023REQ 2542/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pastor Henrique Vieira (PSOL)·André Figueiredo (PDT)·Guilherme Boulos (PSOL)·Reginete Bispo (PT)·Zeca Dirceu (PT)

Rquerimento de urgência na apreciação do PL 2459/2023 que “estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonora nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio”.

10 de ago de 2023REQ 2463/2023Urgência (Art. 154, II, do RICD)

Pastor Henrique Vieira (PSOL)·André Figueiredo (PDT)

Requerimento de Urgência ao PL 2459/2023 que "estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio".