Projeto de Lei

PL 2465/2023

Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 10 de mai de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoServiço de Apoio Psicológico ao Aluno em situação de Vulnerabilidadecuidadosaúde mentalestudanteensino fundamentalensino médioeducação superiorRede pública de ensinodiretrizes.

Tramitação 6 andamentos

  1. 23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-1974/2023

  3. 27 de jun, 14:42CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  4. 22 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/2023.

  5. 22 de jun, 15:53MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1974/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 10 de mai, 12:36MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2465/2023, pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Cria o serviço de apoio psicológico ao aluno em situação de vulnerabilidade em todo o território nacional e fixa outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1974/2023
Último andamento
23 de nov, 00:00 · Notificações