PL 1974/2023

23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1878/2019

22 de jun, 15:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2465/2023.

01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 1594/2023.

31 de mai, 10:20CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

29 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

26 de mai, 13:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de mai, 16:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1594/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Flávia Morais PDT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1974/2023. ".

18 de abr, 16:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1974/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a saúde mental infanto-juvenil nas redes públicas e privadas de educação básica".

17 de mai de 2023REQ 1594/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Flávia Morais (MDB)

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1974/2023.