PL 2467/2020

24 de mar, 16:47MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

02 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CSSF, o Memo nº 44/2021, solicitando a devolução deste.

06 de mai, 16:36MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.027/2020, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.027/2020, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.467/2020 ao Projeto de Lei n. 2.306/2020.Publique-se.

27 de abr, 19:54CSAUDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

18 de mar, 12:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2522/2020.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/21 PÅG 389.

02 de mar, 13:33MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de mai, 09:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1027/2020, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2467/20 ao Projeto de Lei nº 2306/20".

07 de mai, 15:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2467/2020, pela Deputados Denis Bezerra (PSB/CE)e outros, que "Dispõe sobre a dedução, do imposto de renda devido, de doações efetuadas, por pessoas físicas e por pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, para instituições que realizem ações de prevenção e de combate aos efeitos da pandemia do Coronavírus (Covid-19), nos anos-calendário de 2020 e 2021".