PL 2469/2023

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3.630, de 2021, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).

17 de mai, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1540/2023.

16 de mai, 19:29MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1572/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.630, de 2021".

16 de mai, 11:06MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1540/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2469, de 2023, que Institui o Programa Casa do Autista".

10 de mai, 18:13CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 430

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3630/2021 (Nº Anterior: PLS 169/2018). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de mai, 14:16MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1464/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".

10 de mai, 13:18PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2469/2023, pelos Deputados Silvye Alves (UNIÃO/GO) e Marangoni UNIÃO, que "Institui o Programa Casa do Autista".

16 de mai de 2023REQ 1572/2023Desapensação

Silvye Alves (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.630, de 2021.

16 de mai de 2023REQ 1540/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·Silvye Alves (UNIÃO)

Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2469, de 2023, que Institui o Programa Casa do Autista

10 de mai de 2023REQ 1464/2023Apensação

Silvye Alves (UNIÃO)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, por tratarem de matérias correlatas.