Projeto de Lei

PL 2469/2023

Institui o Programa Casa do Autista.

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Desapensação
1. 16 de mai de 2023 · REQ 1572/2023 · Silvye Alves (UNIÃO)
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
1. 16 de mai de 2023 · REQ 1540/2023 · Fred Linhares (REPUBLICANOS), Marangoni (PODE), Silvye Alves (UNIÃO)
Apensação
1. 10 de mai de 2023 · REQ 1464/2023 · Silvye Alves (UNIÃO)

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Situação oficial

Arquivada

Autores

Apresentada em

10 de mai de 2023

Regime e apreciação

Urgência (Art. 155, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais

17 de mai de 2023 · MESA
Desapensação
→ Arquivada
17 de mai de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de mai de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 1540/2023.
16 de mai de 2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1572/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.630, de 2021".
16 de mai de 2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1540/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2469, de 2023, que Institui o Programa Casa do Autista".
→ Arquivada
10 de mai de 2023 · CFT
Recebimento