PL 247/2025

04 de mai, 19:22CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 13:58CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

18 de set, 13:03CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 593, Letra A.

10 de set, 15:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

03 de set, 19:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação.

03 de set, 19:07CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

27 de ago, 23:20CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

15 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

14 de ago, 17:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 504

19 de fev, 12:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

17 de fev, 14:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 17:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 247/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Dia Nacional de Combate à Meningite".