PL 2471/2021

06 de set, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3258/2024 à proposição PL-2538/2022.

17 de jul, 13:12MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2310/2024 à proposição PL-2538/2022.

13 de out, 13:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2538/2022.

24 de set, 11:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2935/2021.

02 de set, 14:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1779/2021, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "A inclusão na Pauta do Projeto de Lei 2471/2021, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e motonetas utilizadas para transporte de passageiros (“mototáxi”) ou para entrega de mercadorias".

25 de ago, 19:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2737/2021.

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 168

15 de jul, 15:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5148/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

06 de jul, 19:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2471/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a isenção de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas e motonetas utilizadas para transporte de passageiros (“mototáxi”) ou para entrega de mercadorias".