Projeto de Lei

PL 2471/2024

Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de ampliar os cuidados aos educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

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O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Prof. Reginaldo Veras

Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião

20 de mai · Projetos miram melhorias na infraestrutura e valorização dos profissionais da educação

Anunciou o projeto, informou a leitura do parecer pelo relator e concedeu a palavra.

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Diego Garcia

Diego GarciaUNIÃORelator do projeto

15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo que aprimora a clareza, os critérios de adaptação e a integração de serviços para estudantes com transtornos de aprendizagem.

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Benes Leocádio

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião

15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO · 2 falas

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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O presidente da sessão anunciou o projeto como item da pauta de votações.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
19 de jun de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação

Tramitação 40 andamentos

  1. 26 de mai · CCJC

    Recebimento

  2. 25 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra B.

  3. 25 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.