PL 2472/2023

22 de mar, 08:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-891/2024.

12 de mar, 14:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-473/2024.

21 de jun, 18:10CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2023.

20 de jun, 21:15MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1620/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 14:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2472/2023, pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Altera as Leis n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar à pessoa com transtorno do espectro autista e às pessoas com transtornos mentais, incluídas nas classes comuns de ensino regular, em casos de comprovada necessidade, acompanhante especializado com formação específica em Pedagogia ou em Educação Especial".