Célia XakriabáPSOL
15 de abr · Parlamentares debatem proteção de grupos vulneráveis em meio a embates políticos
A relatora recomenda a aprovação da matéria na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2473/2023
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Socorro NeriPPRelator do projeto
13 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novas diretrizes para o financiamento escolar
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma do substitutivo apresentado para ajustar questões constitucionais e de mérito educacional.
Ver fala completa
Franciane BayerREPUBLICANOSPresidiu a reunião
13 de ago de 2025 · Comissão de Educação aprova novas diretrizes para o financiamento escolar · 3 falas
Anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaA parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou sobre o requerimento de retirada de pauta e abriu a votação nominal.
Ver fala completaA parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta deste projeto e o colocou para votação
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Leandre PSD
- Apresentada em
- 10 de mai de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
03 de jun · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Leandre (PSD-PR).
15 de abr · CPASF
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31 de mar · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
25 de nov de 2025 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
13 de nov de 2025 · CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
28 de out de 2025 · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
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