Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para incluir o câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.
21 de out, 20:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
21 de out, 20:17CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de out, 10:57CMULHERAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Documento13 de out, 10:57CMULHERAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
Documento29 de out, 20:27CMULHERAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
25 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2024)
24 de set, 16:07CMULHERAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
22 de jul, 10:33CMULHERAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
19 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 70
Documento17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento19 de jun, 12:25MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2477/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para incluir o câncer colorretal nas atividades da campanha do Outubro Rosa".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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