Projeto de Lei

PL 2479/2023

Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar.

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Flávia MoraisMDBRelator do projeto

17 de abr de 2024 · Parlamentares travam embate ideológico em votações sobre aborto e direitos sociais

Relata o projeto destacando sua importância para o meio rural e incorpora seu conteúdo ao substitutivo apresentado.

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Requerimentos 1 apresentado

Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
1. 16 de mai de 2023 · REQ 1534/2023 · Amom Mandel (REPUBLICANOS), Da Vitoria (PP), Dr. Victor Linhalis (PSB)

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Ficha do projeto

Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autores

Da Vitoria PP Dr. Victor Linhalis PSB Félix Mendonça Júnior PDT Amom Mandel REPUBLICANOS

Apresentada em

10 de mai de 2023

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

PL 655/2023

Temas

Comunicações Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Comunicações, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 11 andamentos

01 de dez de 2025 · CCOM
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
15 de abr de 2025 · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
17 de mai de 2024 · CCOM
Notificações
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
29 de abr de 2024 · CCOM
Recebimento
12 de mar de 2024 · CPASF
Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
26 de jun de 2023 · CPASF
Recebimento
23 de jun de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/06/2023.
22 de jun de 2023 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-655/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de mai de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o REQ n. 1534/2023.
16 de mai de 2023 · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1534/2023 (Requerimento), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de minha assinatura ao PL nº 2479/2023, que “Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar”. ".
10 de mai de 2023 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2479/2023, pelo Deputado Da Vitoria (PP/ES) e outros, que "Institui a Política Nacional de Conectividade da Agricultura Familiar".