PL 248/2023

01 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 3, de 2023, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 1º/8/2023 - 18h - 123ª Sessão).

01 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (Sessão Deliberativa Extraordinária de 1º/8/2023 - 18h - 123ª Sessão).

12 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificações

Deferido o REQ n. 1794/2023.

30 de mai, 14:27MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1794/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Amom Mandel CIDADANIA, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 248, de 2023, que dispõe sobre o Protocolo de Medidas de Segurança em Estabelecimentos de Lazer e similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências".

10 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 468/2023, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 468/2023, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 3/2023 e n. 248/2023 já tramitam conjuntamente. Publique-se."

17 de mar, 12:41CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3/2023

08 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/03/2023 PAG 308

07 de mar, 00:00MESAArquivada

Publicação de Documento

Publicação de documento

07 de mar, 16:41MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 14:13PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 468/2023, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 248, de 2023, ao PL nº 3, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".

02 de fev, 18:33PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 248/2023, pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o Protocolo de Medidas de Segurança em Estabelecimentos de Lazer e similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências".

30 de mai de 2023REQ 1794/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 248, de 2023, que dispõe sobre o Protocolo de Medidas de Segurança em Estabelecimentos de Lazer e similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

07 de mar de 2023REQ 468/2023Apensação

Alex Manente (CIDADANIA)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 248, de 2023, ao PL nº 3, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.