Projeto de Lei

PL 2483/2025

Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves da Força Aérea Brasileira.

Aguardando Parecer Em CASP Apresentada em 22 de mai de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Saúde, Defesa e Segurança, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

Critériotransporte aéreoexclusividadeautoridadeaeronaveForça Aérea Brasileira (FAB).

Tramitação 12 andamentos

  1. 08 de jul, 10:50CASPAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2066/2026 a esta proposição.

  2. 18 de jun, 14:34MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2066/2026

    Documento
  3. 26 de mar, 12:02CASPAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2026 a 26/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  4. 17 de mar, 00:00CASPAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2026)

  5. 16 de mar, 08:29CASPAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN).

  6. 03 de set, 15:21CASPAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3288/2025 a esta proposição.

  7. 29 de ago, 14:51MESAAguardando Parecer

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3288/2025 à proposição PL-2483/2025.

  8. 29 de ago, 14:45MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3288/2025.

    Documento
  9. 12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

  10. 12 de jun, 14:01CASPAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CASP.

  11. 11 de jun, 13:23MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  12. 22 de mai, 16:49MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2483/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves da Força Aérea Brasileira".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CASP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
João Maia PP
Último andamento
08 de jul, 10:50 · Notificação de Apensação