PL 2486/2025

07 de ago, 15:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).

09 de jul, 17:42CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

12 de jun, 13:12CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

11 de jun, 13:29MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de mai, 17:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2486/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Institui o Sistema Nacional de Gestão de Crises Sanitárias na Produção Animal, estabelece medidas de transparência, rastreabilidade, prevenção e resposta integrada a emergências zoossanitárias, cria o Selo de Transparência Sanitária e outras ferramentas de governança, com vistas à proteção da saúde pública, à segurança alimentar e à preservação da confiança dos consumidores e mercados nacionais e internacionais".