PL 2498/2015

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Weliton Prado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de nov, 21:17CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2025 a 26/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2025).

04 de nov, 13:52CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação do PL 2498/2015 e das emendas nº 1 e nº 2/2021 apresentadas na Comissão, na forma do substitutivo.

04 de nov, 13:52CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2024).

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Frederico, deixou de ser membro da Comissão

27 de out, 23:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2021 a 27/10/2021). Foram apresentadas 2 emendas.

13 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2021)

11 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 27/08/2021, Letra A.

26 de ago, 09:51CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

25 de ago, 20:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de ago, 18:57CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCTCI, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

18 de ago, 09:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de ago, 09:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

18 de ago, 09:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

07 de jun, 20:57CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela rejeição.

07 de jun, 20:57CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ).

15 de abr, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ)

06 de abr, 17:28CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

17 de mar, 15:23CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

10 de abr, 20:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

27 de mar, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

19 de mar, 21:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

18 de mar, 15:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de ago, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

08 de ago, 18:57CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mai, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PEN-RJ)

11 de mai, 12:19CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de set, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2015)

26 de ago, 00:00CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PTN-SP)

13 de ago, 16:19CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

12 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/15 PÁG 313 COL 01.

11 de ago, 10:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de ago, 19:48PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2498/2015, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Acrescenta artigos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar os provedores de conexão e os provedores de aplicação de internet a criarem centros de atenção aos usuários compulsivos de serviços de internet e de redes sociais".