PL 2504/2024

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6919/2025 à proposição PL 5150/2025.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6283/2025 à proposição PL 5150/2025.

03 de fev, 09:15CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5150/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5150/2025 à proposição PL-2504/2024.

22 de dez, 17:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5150/2025.

19 de jul, 18:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

19 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/07/2024 PAG 166

17 de jul, 13:27MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2804/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de jun, 11:03MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2504/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para obrigar o poder público a fornecer atendimento a pessoas com depressão".