PL 2515/2026

11 de ago, 20:21CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2026)

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2026.

02 de jul, 17:28CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC).

02 de jul, 16:08CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

01 de jul, 17:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

30 de jun, 18:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3667/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.515, de 2026, que “Institui o Programa Nacional 'Escola Segura e Conectada' no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências".

20 de mai, 14:34MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2515/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Carlos (REPUBLIC/AM), que "Institui o Programa Nacional 'Escola Segura e Conectada' no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências".

30 de junREQ 3667/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.515, de 2026, que “Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências