
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
10 de jun · Parlamentares deliberam sobre mudanças no Código de Trânsito e mobilidade urbana
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui o Estatuto do Pedestre.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Urbano, aguardando que o relator apresente seu parecer desde 08/07/2026. Este é o documento com o voto do deputado sobre o mérito do texto antes da votação pelos membros da comissão.
Próximo passo
O relator João Cury deve apresentar o parecer para que a comissão possa votar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
10 de jun · Parlamentares deliberam sobre mudanças no Código de Trânsito e mobilidade urbana
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
1 projeto tramita junto com este
08 de jul · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de jun · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2026)
25 de jun · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).
10 de jun · CDU
Recebimento
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra A.
10 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de jun · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Zé Trovão, pelo Deputado Beto Preto.
26 de mai · CVT
Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição do PL 2527/22 e do PL 66/2023, apensado.
26 de mai · CVT
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
18 de nov de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).
29 de out de 2024 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de mai de 2024 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
22 de mai de 2024 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
15 de mai de 2024 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
23 de abr de 2024 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela rejeição deste, e do PL 66/2023, apensado.
23 de abr de 2024 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).
12 de set de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
29 de ago de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/08/2023)
28 de ago de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
01 de ago de 2023 · MESA
14 de mar de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-66/2023.
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Leite, deixou de ser membro da Comissão
08 de nov de 2022 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
14 de out de 2022 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2022)
13 de out de 2022 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP)
10 de out de 2022 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de out de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 160
05 de out de 2022 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de set de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 2527/2022, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT/SE), que "Institui o Estatuto do Pedestre".
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