PL 2529/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 16/03/2023 conforme o teor do despacho: "A Presidência, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, declara a matéria prejudicada. Ao Arquivo".

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Exarado despacho no Requerimento n. 2.276/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 2.276/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.529/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se."

05 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Exarado despacho no Requerimento n. 2,273/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 2.273/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.529/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se."

31 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 173/2021/SGM-P.

31 de mar, 21:05MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

31 de mar, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

30 de mar, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

30 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/03/21 PÅG 249, Letra A.

30 de mar, 18:49PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.529-B/2020).

30 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: Bloco PL (PSD): Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.529, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvado o destaque.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

30 de mar, 17:03PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

30 de mar, 15:00PLENArquivada

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

30 de mar, 18:07PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

30 de mar, 17:15CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

30 de mar, 13:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de mar, 13:00CCJCArquivada

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gervásio Maia (PSB/PB) e Erika Kokay (PT/DF).

30 de mar, 13:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

30 de mar, 15:57PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

29 de mar, 13:51CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

29 de mar, 13:51CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR).

25 de mar, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de mar, 11:05CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de fev, 13:20CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de nov, 11:26CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de set, 00:00MESAArquivada

Notificações

Despacho exarado no REQ nº 1.504/20 "Declaro prejudicada a proposição nos termos do art. 164, I do RICD"

02 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2245/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

01 de set, 14:31PLENArquivada

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de ago, 12:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2276/2020, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Requer que os Projetos de Lei n. 4017/2020 e 2529/2020 tramitem conjuntamente. ".

28 de ago, 10:00PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2273/2020, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB), que "Requer que os Projetos de Lei n. 2.529/2020 e 4362/2020 tramitem conjuntamente".

25 de ago, 17:33PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2245/2020, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) e outros, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.529 de 2020, de autoria da deputada Carmen Zanotto e outros, que “Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.”".

09 de jun, 15:56PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1504/2020, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020".

09 de jun, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1417/2020.

09 de jun, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1417/2020 da Sra. Carmen Zanotto que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2529/2020.

09 de jun, 13:55CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

09 de jun, 13:55CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

09 de jun, 13:55CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CSSF.

09 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/20 PÅG 317.

08 de jun, 15:57MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.276/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

04 de jun, 10:57PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1417/2020, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2529/2020".

26 de mai, 10:50PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1276/2020, pelas Deputadaas Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e outros, que: "Requer a coautoria do PL 2529/2020 que 'Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.”".

18 de mai, 09:53PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1144/2020, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES) e outros, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2529/2020".

11 de mai, 13:51PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2529/2020, pelas Deputadaas Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e outros, que: "Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.NOVA EMENTA Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), para autorizar o uso de veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020".