01 de set · Projeto amplia acesso ao lazer e garante acompanhamento terapêutico para autistas
O deputado menciona o projeto de forma breve no início de sua fala.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 253/2026
Dispõe sobre a atividade de mineração no leito do mar, nos fundos marinhos, e no seu subsolo além dos limites da jurisdição nacional em atendimento à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar – CNUDM.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aguardando a escolha de um relator desde 11/03/2026. O relator é o deputado responsável por estudar o tema e dar um parecer sobre o projeto.
Próximo passo
A Coordenação de Comissões Permanentes precisa designar um relator para analisar a proposta.
No debate
Em 01/09/2026, o deputado Rodrigo Rollemberg defendeu o projeto por entender que ele ajuda a desburocratizar o atendimento a pessoas com deficiência. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Jonas Donizette PSB
- Apresentada em
- 04 de fev
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 4 andamentos
11 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 828.
11 de mar · CMADS
Recebimento
10 de mar · MESA
Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Relações Exteriores e de Defesa Nacional;Minas e Energia;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
04 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 253/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a atividade de mineração no leito do mar, nos fundos marinhos, e no seu subsolo além dos limites da jurisdição nacional em atendimento à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar – CNUDM".
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