Projeto de Lei
Dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de dez, 12:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
03 de dez, 16:09CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de dez, 13:00CPDAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
28 de nov, 10:20CPDAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com substitutivo.
Documento28 de nov, 10:20CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento18 de nov, 13:00CPDAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
12 de nov, 20:48CPDAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/10/2025)
29 de out, 14:27CPDAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Comunicação, com substitutivo.
Documento29 de out, 14:27CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento28 de out, 13:48CPDAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
15 de out, 00:00CPDAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2025)
14 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra A.
14 de out, 14:33CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de out, 13:56CPDAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
14 de out, 10:41CPDAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPD.
08 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio César Ribeiro.
01 de out, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, no momento da apreciação da matéria.
30 de set, 17:08CCOMAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Documento30 de set, 17:08CCOMAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Documento24 de set, 22:31CCOMAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de set, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2025)
08 de set, 18:54CCOMAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Documento08 de set, 18:54CCOMAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
Documento13 de ago, 21:24CCOMAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2025 a 13/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
15 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2025)
11 de jul, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
26 de jun, 12:03CCOMAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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