Projeto de Lei · PL 2537/2025

Provas do Revalida em todas as capitais e novas regras para taxas

Altera a Lei nº 13.959, de 4 de dezembro de 2019, para dispor sobre a realização das provas do Revalida em todas as capitais do país, limitar o valor da taxa da segunda etapa e prever isenção ou desconto para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Saúde, aguardando a escolha de um relator desde 13/11/2025. Antes disso, o texto foi aprovado na Comissão de Educação em 12/11/2025.

Próximo passo

A Comissão de Saúde deve designar um deputado para analisar a proposta e emitir um parecer antes de ser votada pelo colegiado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Maurício Carvalho

Maurício CarvalhoUNIÃOPresidiu a reunião

12 de nov de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 2537/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Relator
Dandara PT
Apresentada em
26 de mai de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Tramitação 25 andamentos

  1. 13 de nov de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/11/2025, Letra A.

  2. 13 de nov de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 13 de nov de 2025 · CSAUDE

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)